Anthony Almeida

Manaus (AM)

Sobre mim

Formado em Direito pela Universidade Tiradentes - Aracaju/SE
Advogado desde 23/05/2014
Inscrito na OAB/AM 15.255
Pós Graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil

Publicações

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Anthony Almeida

Artigo · há 5 anos

A Querela Nullitatis e seu cabimento no âmbito dos juizados especiais cíveis.

SUMÁRIO: Introdução, 1. Metodologia. 2. Os juizados especiais como microssistema processual; 2.1. A coisa julgada como aspecto da segurança jurídica; 2.2. Meios processuais de desconstituição da...

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 41%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 8%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Felipe Bezerra

Artigo · há 8 anos

O cabimento de Ação autônoma e satisfativa de exibição de documento com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)

RESUMO : O presente trabalho buscou abordar atual discussão sobre a hipótese de cabimento ou não de ação autônoma e satisfativa de exibição de documentos (antiga cautelar exibitória – CPC /73) com o...

Giuliana Fostinoni

Artigo · há 10 anos

Súmula 54 e 362 STJ

PROBLEMÁTICA: Como aplicar a súmula 54 - STJ e súmula 362 - STJ no mesmo julgado? Posso purgar a mora? Ainda, a aplicação do artigo 291 do Código de Processo Civil . A Constituição Federal de 1988...

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